Portugal 2030

O PT 2030 é o programa que materializa o acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia e que dispõem de uma verba de 23 mil milhões de euros. Este programa é concebido em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia.

1. Objetivos Estratégicos

+ VERDE

Através do acompanhamento da emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, por meio do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
+ INTELIGENTE

Investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
+ CONECTADO

Apoiando a ligação entre redes de transportes estratégicas e a implementação de redes de comunicações de nova geração que suportem a transição digital.

+ SOCIAL

Através do apoio a educação, à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, ao emprego de qualidade, à formação ao longo da vida e à inclusão social, prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
+PROXIMIDADE DOS CIDADÃOS

Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

2. Estrutura do PT 2030

O PT 2030 será implementado através de 12 programas, alinhados com os cinco objetivos da União Europeia, conforme apresentado na Tabela 1. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Tabela 1 - Programas de implementação do Portugal 2030 e respetivas dotações orçamentais

Âmbito	Programa	Alinhamento com objetivos UE	Total (M€)	%
Âmbito Temático no Continente	Programa Demografia, Qualificação e Inclusão	Alinhamento com objetivos UE PO4	Total (M€) 5 691	% 25%
	Âmbito Inovação e Transição Digital	Programa PO1, parcial: PO2, PO4	Alinhamento com objetivos UE 3 905	Total (M€) 17%
	Âmbito Ação Climática e Sustentabilidade	Programa PO2, PO3	Alinhamento com objetivos UE 3 119	Total (M€) 14%
	Âmbito Mar	Programa PO2, parcial: PO5	Alinhamento com objetivos UE 379	Total (M€) 2%
Âmbito Regional no Continente	Programa Norte	Alinhamento com objetivos UE Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Total (M€) 3 395	% 15%
	Âmbito Centro	Programa Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Alinhamento com objetivos UE 2 172	Total (M€) 9%
	Âmbito Lisboa	Programa Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Alinhamento com objetivos UE 381	Total (M€) 2%
	Âmbito Alentejo	Programa Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Alinhamento com objetivos UE 1 104	Total (M€) 5%
	Âmbito Algarve	Programa Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Alinhamento com objetivos UE 780	Total (M€) 3%
Âmbito Regional nas Regiões Autónomas	Programa Região Autónoma dos Açores	Alinhamento com objetivos UE Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Total (M€) 1 140	% 5%
Âmbito Regional nas Regiões Autónomas	Âmbito Região Autónoma da Madeira	Programa Todos, em especial PO1, PO2, PO5	Alinhamento com objetivos UE 760	Total (M€) 3%
Âmbito Assistência Técnica	Programa Assistência Técnica	Alinhamento com objetivos UE -	Total (M€) 169	% 1%
Âmbito Total	Programa		Alinhamento com objetivos UE 22 995	Total (M€) 100%

As respetivas verbas são oriundas de cinco fundos principais, acrescidos de verbas oriundas dos instrumentos para a Cooperação Territorial Europeia (CTE) e para o Mecanismo Interligar Europa (MIE), conforme apresentado na Tabela 2.

Tabela 2 - Fundos europeus alocados ao Portugal 2030

Fundo		Total (M€)	%
Fundo FEDER	Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional	Total (M€) 11 497	% 48%
Fundo FSE+	Fundo Social Europeu	Total (M€) 7 497	% 31%
Fundo FC	Fundo de Coesão	Total (M€) 3 399	% 14%
Fundo FTJ	Fundo para uma Transição Justa	Total (M€) 224	% 1%
Fundo FEAMPA	Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura	Total (M€) 379	% 2%
Fundo CTE	Cooperação Territorial Europeia	Total (M€) 139	% 1%
Fundo MIE	Mecanismo Interligar Europa	Total (M€) 1 048	% 4%
Fundo Total dos 5 fundos		22 995	Total (M€) 95%
Fundo Total com CTE e MIE		24 182	Total (M€) 100%

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Financiamento

Com linhas de financiamento destinadas à antecipação dos fundos a atribuir pelo PT2030 e com financiamento complementar às verbas atribuídas.
Colaboração

Em colaboração com a Deloitte, disponibilizando-lhe consultoria especializada no âmbito dos Fundos Europeus.

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