Informação Legal
I - Identidade da entidade
II - Actividades autorizadas e entidades supervisoras
Banco de Portugal (BdP)
O BBVA está habilitado para o exercício da actividade bancária e está sujeito à supervisão do BdP, com sede em R. do Ouro, 27 (1100-150 Lisboa)
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
O BBVA encontra-se registado como intermediário financeiro junto da CMVM, sob o número de registo 383, para o exercício das actividades de intermediação financeira constantes do Sistema de difusão de informação da CMVM, consultável através do link: https://web3.cmvm.pt/SDI/IFs/app/ficha_if.cfm?num_ent=%26%23%24KY%23%3D%3D%3B%0A.
Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF)
A BBVA Mediación - Operador de Banca Seguros Vinculado, S.A. está inscrita, na qualidade de Mediadora de Seguros, junto da ASF, sob o número OV-0060, podendo este facto ser verificado mediante consulta do site da ASF (www.asf.pt).
Os prémios serão diretamente pagos às Seguradoras, nomeadamente através do crédito da respectiva conta, não estando a BBVA Mediación autorizada a receber prémios para posterior entrega a empresas de seguros. A sua intervenção enquanto Mediadora, não se esgota com a celebração do contrato de seguro, apoiando e dando informação aos tomadores em caso de ocorrência de eventuais sinistros.
III – Informação sobre o site
O BBVA oferece nas suas páginas web informação relacionada com o tipo de atividade, produtos e serviços que realiza, devendo ser esta informação tida como introdutória.
O BBVA não se responsabiliza por danos ou prejuízos derivados do acesso ou má utilização dos conteúdos da web.
O BBVA não se responsabiliza pelas possíveis discrepâncias que possam surgir entre a versão dos documentos impressos e a versão electrónica dos mesmos, publicada nas suas páginas web.
O BBVA reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação contida nas suas páginas web, podendo inclusivamente, não permitir o acesso à dita informação.
O BBVA proíbe a cópia, duplicação, redistribuição, comercialização ou qualquer outra actividade que se possa realizar com base na utilização dos conteúdos das suas páginas web, mesmo citando a fonte, salvo prévio consentimento por escrito do BBVA.